Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.

Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE

O TSE decidiu em favor a um candidato, deferindo o refistro de candidatura para o vereador, que, agora, poderá concorrer às eleições de 2012

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais